Políticas Urbanas: Tendências, estratégias e oportunidades
Nuno Portas (Coord), Álvaro Domingues e João Cabral [*]
Edição: 2003
Editora: Fundação Calouste Gulbenkian
Páginas: 295
Uma obra de referência destinada a leitores especialistas, ou não, que destaca a sua atenção às novas questões que se evidenciam nas áreas de urbanização emergentes.
Pretende apresentar um diagnóstico dos problemas e oportunidades dos territórios urbanos em Portugal continental, ao mesmo tempo, recomendar estratégias para mudar as tendências e debater soluções de forma a construir consensos que possam generalizar-se no presente e no futuro do nosso Portugal urbano.
O "Políticas Urbanas" está organizado da seguinte forma:
I
Nota Introdutória
Uma breve nota introdutória sobre a publicação que foi o resultado de um relatório expressamente preparado pelo Centro de Estudos de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto para apoiar a discussão em torno das políticas urbanas em Portugal, que decorreu em 2002.
"As políticas urbanas terão de incluir a construção de consensos que compatibilizem a durabilidade das propostas e o exercício da democracia, visando a formação de opiniões públicas mais esclarecidas." p.19
II
O Portugal Urbano
Um retrato das transformações ocorridas na geografia, na paisagem e nas arquiteturas do Portugal urbano, em especial, das conurbações de génese metropolitana e não metropolitana, e das cidades médias.
"A centrifugação e a fragmentação territorial produziram padrões urbanos mais complexos, que ao nível da reconfiguração dos velhos centros, quer ao nível das fortes mudanças que se vão registando nas antigas periferias e nos territórios de nova urbanização." p.30
III
As Dimensões Críticas das Políticas Territoriais
Uma abordagem sintética sobre alguns dos principais temas e problemas decorrentes da complexidade das transformações urbanas: os sistemas de infraestruturas de mobilidade, qualidade ambiental e estrutura ecológica urbana, novas áreas de expansão, regeneração urbana, análise económica e do emprego
"Na estruturação do espaço relacional que hoje constitui uma das chaves principais de interpretação do território, a mobilidade ocupa um papel central na construção das novas cartografias urbanas." p.71
IV
Opções de Estratégia e Forma Urbanas
São identificadas algumas tendências e dinâmicas urbanas verificadas no espaço geográfico. A análise é desenvolvida de forma dualista, apresentando sentidos distintos e até opostos, mas que tem como objetivo mostrar que estes podem coexistir no mesmo território. Considero este capítulo genial, porque nos faz refletir. Por vezes defendemos uma só opção, por gosto ou por crença, mas a política urbanística na gestão do território terá que ser flexível e adaptável a cada Território, como demonstram com vários estudos de caso.
Não será correto afirmar que a urbanização de baixa altura, quando é dominante a habitação unifamiliar, seja só por isso menos sustentável do que a cidade mais densa, por efeito de compactação. A priori, não há densidades boas ou más." p.97
V
Governabilidade, Governância e Regulação
O papel da Administração Pública na regulação urbanística e compatibilização de políticas adotadas, bem como na criação de instrumentos de planeamento e gestão mais eficazes. As diversas instituições terão que se adequar de forma eficaz às novas realidades territoriais.
"O conceito de governância tem sido utilizado para definir formas de governo mais abertas e participadas, relações de cooperação entre Estado e parceiros económicos ou cívicos." p.196
VI
Epílogo
"A cidade de que nos ocupámos, para além dos múltiplos adjetivos que lhe foram atribuídos com ou sem aspas, é, sobretudo, incómoda. Incómoda, antes de mais, porque custa a perceber, a interpretar, a diagnosticar e a remediar nos seus dualismos e fragmentações." p.213
VII
Textos Complementares
Alguns contributos de reconhecidos especialistas nacionais e estrangeiros, como João Ferrão, Peter Hall, Isabel Guerra, François Ascher, José Manuel Viegas e Bernardo Secchi.
[*] Nuno Portas: Arquiteto, Professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto; Álvaro Domingues: Geógrafo, Professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto; João Cabral: Arquiteto, Professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.
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Rogério Madeira
Geógrafo