Redefinindo a problemática espacial
O desenvolvimento de uma análise espacial marxista sistemática coincidiu em boa parte com a intensificação das contradições sociais e espaciais tanto nos países centrais como nos periféricos devido à crise geral do capitalismo que se inicia nos anos 60. Mas já antes houvera precursores importantes dentro da tradição marxista ocidental que não deviam ser descurados.
Por exemplo, entre 1917 e 1925, na URSS, um movimento de vanguarda de planeadores urbanos, geógrafos e arquitectos trabalharam para conseguir “uma nova organização espacial socialista”, correspondendo a outros movimentos revolucionários na sociedade soviética. Não se encarava a transformação espacial como um subproduto automático da mudança social revolucionária mas, sim, que ele implicava também luta e a formação de uma consciência colectiva. Sem esse esforço, a organização pré-revolucionária do espaço teria continuado a reproduzir a desigualdade e as estruturas de exploração. Tais actividades inovadoras deste grupo de pensadores espaciais radicais nunca foram aceites e a sua experimentação revolucionária na reconstrução socialista do espaço acabou por ficar pelo caminho da industrialização e da segurança militar estalinista. O produtivismo e a estratégia militar dominaram a política espacial da União Soviética, quase enterrando por completo o significado de uma problemática espacial mais profunda na transformação socialista.
Esta planificação, das grandes praças, feitas para ou depois utilizadas (cada um apropria-se do espaço como puder…) para, por exemplo, concentrações, manifestações, demonstrações de poder ou fruição da vista aberta, implica a pré-noção, clara, de que não há neutralidade possível no “contentor” que é o espaço. O espaço ensina, permite umas coisas, impede outras. É, aliás, interessante uma das passagens de Soja, referindo-se ao seu estudo sobre Los Angeles, que, paradigma, segundo o autor, das grandes metrópoles (tal é o objecto do seu livro de 1996), contém em si a arquitectura da opressão. Não falando necessariamente no securitarismo da vigilância, nem das cidades-prisão, aponta alguns aspectos, citando Mike Davis e o seu livro “City of Quartz“, como: bancos anti-mendigos, ausência de casas-de-banho públicas (humm, onde é que eu já ouvi isto?…), contentores do lixo protegidos e sistemas de rega que se ligam aleatoriamente durante a noite para dissuadir as pessoas de dormir na rua…
E se a organização urbana de estilo soviético faz isso, ela foi construída para inculcar valores e concepções que se insurgem contra aquelas, mais ou menos inconscientemente, instituídas pelo espaço urbano capitalista.
Mas continuando.
O capitalismo foi capaz de atenuar (senão resolver) as suas contradições internas durante um século e, consequentemente, nos cem anos decorridos desde a edição d”O Capital”, conseguiu alcançar o “crescimento”. Não podemos calcular a que preço, mas sabemos os meios: ocupando espaço, produzindo espaço.
Henri Lefebvre, A Sobrevivência do Capitalismo, 1976
Lefebvre relaciona este espaço capitalista avançado directamente com a reprodução das relações sociais de produção, ou seja, os processos pelos quais o sistema capitalista em conjunto pode expandir-se mantendo as suas estruturas definidoras. Ele define três níveis de reprodução e argumenta que a capacidade do capital para intervir directamente e afectar estes três níveis se incrementou com o tempo, com o desenvolvimento das forças produtivas. Em primeiro lugar, existe a reprodução bio-fisiológica, essencialmente no contexto da família e das relações de parentesco; em segundo lugar, a reprodução da força de trabalho (a classe trabalhadora) e dos meios de produção; e em terceiro, a reprodução ainda maior das relações sociais de produção. Sob o capitalismo avançado a organização do espaço passa a estar predominantemente relacionada com a reprodução do sistema dominante das relações sociais.
Vejam-se as cidades em que os espaços verdes, públicos, e os equipamentos colectivos são “des-alvo” de investimento e cuidado, sendo reduzidos e depauperados a cada novo censo que constitui um PDM. Já repararam que as árvores que temos, por exemplo, em Braga, são árvores que herdamos? E que herdámos de um passado já remoto: não tem havido expansão de área verde nem plantação de novas árvores com carácter duradouro em Braga. Tal traduz uns valores e, a nosso ver, trata-se de uma colonização dos espaços privados e das actividades económicas a substituírem a fruição livre da sociedade. Nada de novo, mas é também este o “direito à cidade” de que nos fala Lefebvre.
O espaço construído, sim, esse mesmo, fisicamente, a sua disposição, o que podemos fazer com ele, como nos movemos e o que realmente fazemos nele… ensina, transmite valores. E não é de admirar que seja uma corrente muito presente na sociedade portuguesa o pensamento único, separatista, xenófobo e fascista. Os ciganos, atirados para um canto. Os velhos, a ruírem por dentro da decadência, central ou periférica, da cidade. As crianças só vão ao centro para as creches, infantários e escolas: nada mais há lá para eles, já que os grandes centros comerciais, grande chamariz hipnotizadora, só podem expandir-se fora dos “cascos” ou das “cidades velhas”. Há no centro de Braga uma praça, dita da República, e é sintomático como ela tem vindo a ser esvaziada: de pessoas, de actividades, de sentido. Isto, ironia, apesar de ser centralíssima para as actividades económicas… É estranho, não é?
Tais condições reproduzem-se no espaço produzido socialmente (tanto o urbano como o rural), numa espacialidade produzida e que foi sendo crescentemente “ocupada” por um capitalismo expansivo, fragmentado em pedaços, homogeneizado através de mercadorias diferenciadas, organizado através de localizações de controlo, e estendido à escala global. A sobrevivência do capitalismo dependeu desta produção e ocupação diferencial de um espaço fragmentado, homogeneizado e hierarquicamente estruturado, alcançado em grande medida por um consumo colectivo controlado burocraticamente (isto é, pelo Estado), pela diferenciação de centros e periferias a várias escalas, e pela penetração do poder do Estado na vida quotidiana. A crise final do capitalismo só poderá dar-se quando as relações de produção já não puderem reproduzir-se mais, e não só porque se pare a produção (estratégia permanente do operariado).
Assim, a luta de classes (sim, ainda há luta de classes) deve incluir e focar-se no ponto vulnerável: a produção do espaço, a estrutura territorial de exploração e dominação, a reprodução, espacialmente controlada, do sistema como conjunto. E deve incluir também todos os que são explorados, dominados e “periferizados” pela organização social imposta pelo capitalismo avançado: camponeses sem terras, pequenos burgueses proletarizados, mulheres, estudantes, minorias raciais, bem como a própria classe trabalhadora. Nos países capitalistas centrais, a luta, argumenta Lefebvre, assumira a forma de “revolução urbana”, lutando pelo direito à cidade e pelo controlo da vida quotidiana dentro do contexto territorial do Estado capitalista. Nos países menos industrializados, também se centrará na libertação e na reconstrução territorial, na tomada de controlo da produção do espaço e do seu sistema polarizado de centros dominantes de periferias dependentes dentro da estrutura global do capitalismo.
Com esta argumentação, Lefebvre define uma problemática espacial no capitalismo e eleva-a a uma posição central dentro da luta de classes ao colocar as relações de classe dentro das condições que configuram o espaço socialmente organizado. Não defende que a problemática espacial tenha sido sempre tão central. Nem apresenta a luta pelo espaço como substituta ou alternativa à luta de classes. Argumenta sim que nenhuma revolução social pode triunfar sem ser também simultaneamente uma revolução conscientemente espacial.”
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